​

Toda criação musical nasce protegida por direitos autorais. Isso garante ao autor o direito de receber uma remuneração econômica sempre que sua obra for utilizada.
 

Na prática, é quase impossível para um artista cobrar individualmente de cada bar, rádio, TV ou plataforma digital que usa sua música. Por isso existem as sociedades de gestão coletiva, que recebem um mandato do autor para administrar esses direitos em seu nome.

Espécies de direitos autorais

• Execução pública: Quando a música é tocada em locais de frequência coletiva ou transmitida em rádio, TV, cinema, bares, restaurantes ou shows ao vivo.

• Fonomecânicos: Quando a obra é reproduzida ou distribuída em suportes físicos ou digitais, como CDs, streams, downloads e bancos de dados.

Quem paga, quem recebe e quem cobra

• Quem paga: emissoras de rádio e TV, empresas de telefonia, sites, bares, restaurantes, hotéis, cinemas, produtores de shows, festas e eventos.

• Quem recebe: autores, compositores, versionistas e editoras musicais recebem pela obra; intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos recebem pela execução dos fonogramas.

• Quem cobra: no Brasil, a cobrança é feita pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que reúne as sociedades de gestão.
   

Como explicamos na matéria anterior sobre o ECAD, ele é quem arrecada os valores pelo uso público da música, retém uma taxa de administração e repassa às sociedades, que então distribuem entre os seus filiados.
 

O que faz uma sociedade de gestão coletiva

• Cadastra obras e titulares para que cada um receba corretamente.

• Recebe do ECAD e faz a distribuição proporcional.

• Representa os associados no exterior, por meio de acordos de reciprocidade com sociedades congêneres.

• Defende e promove os interesses dos criadores, fortalecendo a cultura e a profissionalização da música.
   

👉 Fonte: União Brasileira de Compositores (UBC), fundada em 1942 e referência no setor, representando mais de 65 mil associados no Brasil e no exterior.

Abaixo separamos alguns videos da UBC pra mostrar na prática o papel de uma sociedade.